Justiça ordena o bloqueio nacional do site e aplicativo Uber

Justiça de Buenos Aires decidiu bloquear o domínio www.uber.com e também o aplicativo para smartphones em toda a Argentina.

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Má notícia para quem costuma utilizar o Uber na Argentina.

Dias atrás, a Justiça de Buenos Aires decidiu bloquear o domínio www.uber.com e também o aplicativo para smartphones em toda a Argentina.

Os juízes Fernando Bosch e Marcela De Langhe, da Sala II da Câmara de Recurso no Penal, Contravencional e de Faltas, fizeram o pedido de encerramento do promotor da Câmara Martin Lapadú. Porém, até o momento, a empresa e seus motoristas continuam operando normalmente.

O promotor enfatizou que implicava um “árduo trabalho” obter esse pronunciamento judicial inédito e afirmou que é “a única ferramenta efetiva para impedir o crime e a contravenção desta corporação internacional continuar a ser consumada”.

“A partir deste momento, a responsabilidade de bloquear a Uber é exclusiva das empresas de Internet e das agências responsáveis ​​por controlá-las”, afirmou. Ele acrescentou: “Se isso não acontecer prontamente, devemos nos perguntar por que essas empresas não cumprem pela terceira vez com as ordens da Câmara.”

A decisão é datada de 29 de dezembro, mas apenas ontem chegou ao Ministério Público da Cidade, em resposta a um recurso interposto pelo promotor, que argumentou que a resolução – que ordenou o bloqueio do site da Uber – especificamente o domínio https://drive.www.uber.com/argentina.

Mas os provedores expressaram a impossibilidade técnica de bloquear apenas esse URL, então Lapadú solicitou uma adaptação para fechar o domínio de origem, no caso o www.uber.com.

No final de novembro do ano passado, o mesmo promotor teve a possibilidade de imputar os diretores das empresas que “oferecem Internet para o crime de desobediência”, uma vez que, ao não bloquear os domínios exigidos pela justiça, podem estar cometendo “crime de ocultação”.

A Justiça da Capital ordenou, no final de janeiro, “a proibição absoluta de deixar o país” de cinco executivos da Uber Argentina, no âmbito de um processo de evasão fiscal agravada, considerando “insuficiente” a “restrição de advertência” que já Eu tinha organizado sobre eles para atravessar as fronteiras.

Bem, ainda que a Justiça consiga de fato bloquear o funcionamento do Uber em todo o país – algo que não acreditamos -, existem outras opções semelhantes de apps, como o Cabify (Buenos Aires e Rosario) e o BA Taxi (Buenos Aires), uma espécie de 99 argentino da própria prefeitura, que funciona praticamente da mesma forma que os outros aplicativos.

Para quem quiser fazer uma simulação de gastos em viagens de taxi, uma boa opção é o site Taxista Virtual.

Via Agência Telam

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