Ótima Notícia! Lei Quer Criminalizar Assédio Nas Ruas da Argentina

O projeto foi aprovado em uma das casas do Congresso Argentino e foi enviado ao Senado para ser votado. Se aprovado, faltará somente a assinatura do presidente para entrar em vigor

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que visa transformar o “assédio nas ruas”, mais conhecido como cantada – em espanhol “piropo”-, em um crime de violência de gênero.

Câmara dos Deputados da Argentina

O projeto, que pretende incorporar este tipo de agressão à Lei sobre Proteção Integral para Mulheres sancionada em 2009, foi enviado ao Senado para ser votado e, se aprovado, precisará apenas da assinatura do Presidente Maurício Macri para entrar em vigor.

A iniciativa foi proposta pela Deputada Diana Conti da coligação de partidos Frente Para a Vitória – Partido Justicialista e modifica a Lei 26.485 sancionada em 2009, criminalizando o assédio sexual na rua, uma modalidade que se tornou muito visível nos últimos tempos.

Marcha “Ni una menos” contra a violência de gênero na Argentina

Por outro lado, se pretende adicionar ao currículo escolar noções de perspectiva de gênero e instigar as forças policiais e de segurança a atuarem na proteção das mulheres vítimas de assédio.

O projeto incorpora “violência contra as mulheres no espaço público” e estabelece a lei sobre a violência de gênero. Soma-se como objetivo a criação de uma linha telefônica gratuita, articulada com as províncias argentinas através de agências governamentais, para “oferecer apoio e conselhos” a quem precise.

Foto: El Impulso

A Comissão de Educação do Legislativo poderá aplicar multas de AR$ 200 a AR$ 1000 (R$ 40 a R$ 180) aos que cometam assédio sexuai, além de dois dias de trabalho social.

A nova lei busca o seguinte:

“Prevenir e punir o assédio sexual, verbal ou físico, produzido em espaços públicos ou publicamente acessíveis, que assediam, maltratam ou intimidam e que geralmente afetam dignidade, liberdade, liberdade de circulação e o direito à integridade física ou moral de pessoas, com base no seu gênero, identidade e / ou orientação sexual.”

Recentemente, o Escritório do Provedor de Justiça de Buenos Aires elaborou uma pesquisa sobre o assédio das ruas e descobriu que 8 em 10 mulheres são vítimas de tais situações, mas em 97% dos casos as vítimas não apresentaram queixa.

Para terminar lhes deixamos um vídeo argentino da comediante Malena Pichot mostrando  como as mulheres realmente se sentem com os assédios nas ruas.